O Brasil assumiu a dianteira na adoção de bioinsumos, cuja utilização aumenta de maneira exponencial a cada safra. Para garantir que esse crescimento seja sustentável e contínuo, a indústria brasileira de produtos biológicos se organizou através da ABINBIO (Associação Brasileira de Indústrias de Biotecnologia), que será apresentada oficialmente neste mês de Maio durante o BioSummit, em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Mesmo antes da apresentação oficial, a ABINBIO já vem trabalhando intensamente em diversos níveis para promover o avanço e o desenvolvimento da tecnologia e da legislação dos bioinsumos no Brasil. Com a missão de estabelecer uma conexão entre a indústria e as autoridades governamentais, os associados já promoveram cerca de 100 reuniões em Brasília (DF) na defesa do setor durante os últimos meses.
As agendas incluíram encontros na Vice-Presidência, Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, bem como diversos Ministérios e membros do Congresso Nacional de todas as correntes partidárias. Além disso, a ABINBIO esteve reunida com representantes das Agências Reguladoras e Órgãos de Fiscalização, incluindo ainda agendas institucionais com Confederações e Empresas Públicas.
CONQUISTAS IMPORTANTES
Já em seus primeiros meses de atividades a ABINBIO já garantiu importantes conquistas políticas e regulatórias. A primeira delas foi a exclusão dos dispositivos que autorizavam, de maneira precária, a produção “On Farm” do Projeto de Lei dos Agrotóxicos (PL 1459/2022).
Por outro lado, foi assegurado o convite para que a ABINBIO tenha assento no Conselho Estratégico de Bioinsumos, órgão consultivo da Comissão Técnica dos Bioinsumos, que regulamentará o tema através do Marco dos Bioinsumos (PL 3668/2021). Além disso, conseguiu travar a tramitação conclusiva nas comissões do PL dos Bioinsumos (PL 658/2021), assegurando tempo para enviar sugestões de aprimoramento ao autor do Projeto.
Em relação ao PL 3668/2021, houve avanço para um contexto de regulação e regramentos, incluindo a proibição para a comercialização da produção “On Farm”. Com isso, haverá exigência de regulamentação infralegal cujos parâmetros técnicos de produção serão definidos por Comissão Técnica de Bioinsumos, que contará com a representação de órgãos da Saúde e do Meio Ambiente, além da Agricultura.
Outro avanço foi a criação de Conselho Estratégico de Bioinsumos, órgão consultivo da Comissão Técnica de Bioinsumos e outros setores responsáveis pela regulamentação. De acordo com a proposta, o Conselho será composto por representantes de diversos setores do Agronegócio, incluindo a ABINBIO.
Em termos de avanços Políticos Institucionais, a Associação garantiu participação em Seminário Nacional sobre Bioinsumos e fortalecimento da Agricultura Familiar, promovido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Nesse sentido, foi iniciado um projeto, junto com o MDA e a CONAB, para fomentar a democratização do acesso aos Bioinsumos para os pequenos agricultores, através de parceria com cooperativas e linhas de crédito do Governo.
Além disso, houve a construção de agendas com o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) para buscar apoio ao financiamento da indústria e de pesquisas para ampliação da utilização de produtos biológicos. Por outro lado, ampliou-se a influência e o relacionamento institucional da Indústria de Bioinsumos em Brasília, com participação em audiência pública promovida pela Comissão de Indústria (CICS) na Câmara dos Deputados para debater a “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e Bioinsumos”.
Trata-se de um marco institucional para a ABINBIO, uma vez que foi a primeira audiência pública no Congresso Nacional em que ela foi convidada a participar como palestrante. Na ocasião, o Diretor Artur Soares Jr. fez uma exposição para apresentar a Indústria Nacional de Bioinsumos, suas potencialidades; os atuais gargalos e as ações necessárias para o seu fortalecimento, incluindo uma boa regulação no PL 3668/2021.
A ABINBIO foi ainda convidada a participar como ouvinte das reuniões e workshops do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), que tiveram como finalidade de obter insumos para construção do Plano de Ação da Neoindustrialização, lançado no início de 2024 pelo MDIC. O plano possui uma série de eixos temáticos com potencialidades para a indústria de Bioinsumos, especialmente em ações ligadas à bioeconomia, segurança alimentar, soberania nacional e descarbonização.
O sucesso nas negociações do texto no Senado e os avanços institucionais da ABINBIO só foram possíveis por uma agenda intensa em Brasília. Os encontros contaram com a presença constante do Presidente da ABINBIO, Marcelo de Godoy, do Diretor Técnico, Artur Soares, do Diretor Jurídico, Auro Ruschel e dos Diretores da Consillium RIG, Enrico Ribeiro e Thiago Queiroz, contratados para prestar assessoria e consultoria estratégica em Brasília.
